Ministro demonstra personalidade e frustra progressistas mais radicais
Quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o então advogado desligou o celular. Enquanto o aparelho era bombardeado por mensagens de colegas e jornalistas, o futuro ministro comemorava tranquilo com um círculo íntimo a virada iminente na carreira.
Um mês após a posse no STF, o cenário é outro. O celular fora de serviço não é mais suficiente para afastar a pressão externa. E Cristiano Zanin vem sofrendo uma intimidação pesada de setores da esquerda, inclusive do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), por votos considerados conservadores. Lideranças do partido chegaram a divulgar uma resolução com recados velados ao ministro.
O voto da última quinta-feira (30) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ajudou a desarmar os ânimos. Em um aceno à base ideológica de Lula, Zanin recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e se deixou fotografar ao lado dela antes da retomada do julgamento.
Decisões e votos anteriores sobre pautas de costumes e direitos humanos causaram desconforto junto aos setores da esquerda. O ministro foi o único a votar, por exemplo, contra a equiparação dos casos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial. Ele usou um argumento de ordem processual – um suposto alargamento indevido do pedido inicial – e não chegou a entrar no mérito da controvérsia. Pelo voto, foi acusado de usar artifícios formais como pretexto para não garantir direitos.
Zanin também foi contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
“Se o Estado tem o dever de zelar pela saúde de todos, tal como previsto na Constituição, a descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde”, argumentou no plenário.
A lista, no entanto, não para por aí. O ministro votou contra a abertura de uma ação sobre denúncias de violência policial contra povos indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul. O processo é movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que declarou apoio a Lula na eleição.
Zanin negou usar o chamado princípio da insignificância para absolver dois homens condenados pelo furto de um macaco de carro, dois galões de combustível e uma garrafa com óleo diesel, avaliados em R$ 100. O princípio da insignificância é consolidado na jurisprudência do STF. A essência é que há casos tão irrelevantes, financeira e socialmente, que não vale a pena movimentar o aparelho policial e judicial do Estado em busca de uma punição. A tese vem sendo aplicada a partir de uma dupla perspectiva: criminal e social.
Ao final de seu primeiro mês no STF, Cristiano Zanin acumula no gabinete um acervo de mais de 800 processos. A maioria das ações é herança do antecessor, Ricardo Lewandowski, aposentado compulsoriamente em abril. Predominam casos de Direito Administrativo e Penal.
Quando sua indicação era apenas uma especulação, poucas vozes da esquerda se insurgiram contra a escolha. Àquela altura, a posição do então advogado sobre temas relevantes no debate público e caros aos setores progressistas era desconhecida. O criminalista era o advogado que tirou Lula da cadeia na Operação Lava Jato e antagonizou com o então juiz Sergio Moro – e, para muitos, mereceu a cadeira no Supremo, já que a escolha é uma prerrogativa do presidente.
Hoje, o ministro da mais alta Corte do país sofre enorme pressão do mesmo grupo político que o indicou ao tribunal, a fim de obter dele um alinhamento político e ideológico oriundo de uma dívida eterna de gratidão. Zanin ostenta personalidade.