Senador pediu para que a apresentadora pagasse os honorários advocatícios
A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES) após perder um processo judicial. A decisão foi anunciada no dia 15 de outubro, segundo o jornal Folha Vitória, em um caso que teve início em setembro de 2023.
Pelo Instagram, Magno Malta celebrou a decisão:
“Não me furtarei à defesa das crianças do nosso Brasil. Continuo com meu posicionamento contrário a todo ataque nefasto aos nossos pequenos. É uma grande vitória!”
O senador havia solicitado que Xuxa arcasse com os custos do processo e os honorários advocatícios, correspondendo a 10% do valor atualizado da causa, após a apresentadora perder uma ação que moveu contra ele anteriormente.
Em 2020, Xuxa pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que Malta publicou um vídeo com ofensas que prejudicaram sua imagem. Nesse vídeo, o senador criticava o livro infantil da apresentadora, intitulado Maya: Bebê Arco-íris, que discute questões LGBTQIAPN+ para crianças, descrevendo-o como “esdrúxulo e indigno”.
Neste caso, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que a ação de Xuxa era improcedente. O magistrado afirmou que as palavras usadas por Magno Malta estavam dentro do âmbito da liberdade de expressão e não eram dirigidas especificamente a Xuxa, mas sim à sua obra.