‘Muitas vezes, dizemos não a alguém para dizer sim à democracia’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, em “vários espaços do mundo, o vírus da autocracia e da tirania brota de novo”. A juíza do STF, contudo, não deu mais detalhes sobre a sua fala, proferida durante o Fórum Independência com Integração, na cidade do Porto, em Portugal, que ocorreu durante os atos de 7 de Setembro no Brasil.
“Muitas vezes, o STF diz não a alguém para dizer sim à democracia”, afirmou a magistrada, sem fazer menções. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, a Corte interferiu mais de 120 vezes em decisões do Executivo.
Para a ministra, a Constituição “garante” a libertação. “Estamos vivendo sob a égide de uma Constituição”, observou. “O STF e o Poder Judiciário, de uma forma genérica, nos termos do artigo 102 da Constituição, têm a função precípua de guarda da Constituição. Não tem sido fácil, não está sendo simples.”
Cármen Lúcia também afirmou que as mulheres foram “inviabilizadas pela história”. “Nos excluíram, como fizeram com os negros”, disse.
Para Cármen Lúcia, os direitos à liberdade de pensamento são “tema atualíssimo” e os 200 anos de Independência do Brasil devem ser vistos como um momento importante para pensar e para discutir um “país mais justo”. Ela destacou ser “inconcebível e antidemocrático” que mais de 30 milhões de pessoas estejam passando fome no Brasil, atualmente.