Caso ocorreu em Minas Gerais
O presidente da Câmara Municipal de Pompéu (MG), Normando José Duarte (PSD), foi denunciado por chamar Lunna da Silva (PSB), parlamentar trans, de “ele” e “senhor”, durante uma sessão na Casa realizada em 23 de fevereiro.
“Estamos tratando de um projeto e o senhor vem com outro”, disse Normando. Por diversas vezes, Lunna corrigiu o parlamentar. “Senhora”, disse Luna. “Primeiramente, me trate como tal. Sou uma mulher e mereço respeito.”
Depois do episódio, Lunna registrou uma denúncia na Polícia Militar e enviou um ofício à Comissão de Ética da Câmara de Pompéu.
“Se eu abaixo a cabeça, farão novamente”, disse Lunna, em entrevista ao portal G1. “Tomei todas as providências para que ninguém volte a sofrer com essa violência de homofobia, transfobia, de preconceito. É muito ruim. As pessoas não sabem, mas é muito triste passar por isso.”
Uma situação parecida sobre pessoas trans envolvendo um vereador já ocorreu em outros lugares.
O vereador Douglas Gomes (PL-RJ), de Niterói, foi condenado à prisão por chamar de homem Benny Briolly (Psol-RJ), parlamentar trans que nasceu do sexo masculino. Ambos atuam na Câmara Municipal da cidade fluminense.
Na decisão, a juíza Cláudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, argumentou que Gomes “usou o gênero masculino para se referir à vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero na internet”.