Alteração na lei pode quadruplicar recursos para publicidade de estatais nas emissoras
Em seus quatro anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou a torneira para as emissoras de TV e reduziu drasticamente o repasse de verbas de publicidade de empresas estatais para emissoras de televisão, gerando crise no setor, que era acostumado a ter o governo federal como um de seus maiores patrocinadores.
A TV Globo, por exemplo, segue seu plano de contenção de despesas e impõe uma série de demissões e encerramento de contratos de medalhões da casa na tentativa de estancar a sangria agravada com a eleição de Bolsonaro.
Com a chegada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário cinzento e sombrio começou a clarear para as emissoras. A Câmara dos Deputados aprovou a mudança da Lei das Estatais e a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário, o que só ocorrerá no próximo ano.
A alteração na lei, que tem a digital do Partido dos Trabalhadores (PT), permitirá que estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica possam destinar mais verba para publicidade. O projeto eleva o limite de gastos de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional e altera o limite de despesas em ano eleitoral.
De acordo com a estimativa referente ao lucro das estatais em 2021, que faturaram aproximadamente R$ 1 trilhão, se a lei for aprovada, o valor disponibilizado para gastar com publicidade pode saltar de R$ 5 bilhões para até R$ 20 bilhões por ano, realidade que causa euforia nas emissoras de TV aberta, principalmente.