Peça publicitária faz parte da campanha de Jair Bolsonaro
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (24), a suspensão de propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ser corrupto”, “ladrão” e “orquestrador” do maior esquema de corrupção do país. Na decisão, a ministra cita três precedentes recentes da Corte que impedem a campanha de Bolsonaro à reeleição de usar alegações de corrupção contra o petista.
No último dia 10 de outubro, a Corte decidiu, por unanimidade, que as acusações de “corrupto” e “ladrão” a Lula ferem a “legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”. Em sua decisão nesta segunda, a ministra Gallotti ainda negou direito de resposta a Lula e impediu o presidente de repetir as ofensas.
A Coligação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura de Lula, apresentou ação ao TSE contra a propaganda de Bolsonaro que chama Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) de “farinha do mesmo saco” por terem declarado apoio ao ex-presidente no segundo turno. A peça publicitária reproduz falas de Ciro em que ele diz ter conhecimento de que Lula é corrupto e um “grande corruptor”.
A campanha de Lula acusou Bolsonaro de ter transmitido “falsa conclusão” e “fatos sabidamente inverídicos” com o objetivo de “influir na lisura do processo eleitoral”, por meio da “produção artificial de estados mentais, emocionais e passionais no eleitorado”.
Na terça-feira 20 de setembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou com a ministra Cármen Lúcia e manteve no ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida. A campanha do chefe do Executivo interpelou discursos feitos pelo petista em Recife (PE), em 21 de julho, e em Campina Grande (PB), em 2 de agosto, antes do prazo estabelecido para o início da campanha eleitoral.
No discurso feito em Recife, Lula disse que o PT fez mais pelo agronegócio “do que esse genocida que está aí”, sem mostrar provas. Já em Campina Grande, usou os termos “fascista”, “miliciano”, “mentiroso”, “negacionista”, “desumano”, “pessoa do mal” e “covarde” para se referir a Bolsonaro.