TSE nega recurso do PT contra Bolsonaro e Michelle

Petistas se incomodaram com a participação da ex-primeira-dama num pronunciamento de Dia das Mães

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada com a participação de Michelle Bolsonaro em pronunciamento no Dia das Mães.

O relator do caso, ministro Raúl Araújo, havia julgado improcedente a representação feita pela sigla. Então, o PT recorreu ao plenário do TSE.

“O pronunciamento nacional, tido como atípico pela mídia nacional, teve duração de, aproximadamente, quatro minutos e 15 segundos, no qual a ministra e a representada intercalaram falas acerca de programas governamentais, de forma a exaltar a gestão do atual presidente”, destacou o PT, na representação.

Qual é a alegação contra Michelle e Bolsonaro?

A ex-primeira-dama participou do pronunciamento da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Brito.

O magistrado votou contra a condenação e a imposição de multa por entender que Michelle apenas apresentou as ações adotadas pelo governo Bolsonaro em benefício das mães e das mulheres brasileiras.

“A convocação de cadeia nacional de rádio e televisão para pronunciamento da Presidência da República caracteriza ato de governo, segundo autorizada a doutrina vinculado ao exercício da discricionariedade política administrativa”, afirmou Raul Araújo.

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