Iván Duque teria descumprido ordens da Suprema Corte
O Tribunal de Justiça de Ibagué determinou cinco dias de prisão ao presidente da Colômbia, Iván Duque, julgado por supostamente descumprir uma ordem da Suprema Corte. Em 2020, o “STF” do país estabeleceu a criação da guarda de proteção ao parque nacional de Los Nevados, no norte do país.
No mesmo ano, a Corte considerou as florestas como “alvo de direito”. Dessa forma, estabeleceu como mantenedor legal o presidente Iván Duque. Ao ser interpelado pelo Judiciário sobre estado do processo de criação da guarda, a Presidência informou que já havia cumprido a ordem porque delegou ao oficial da divisão do Exército essa responsabilidade.
Contudo, a Justiça não considerou satisfatória a resposta de Duque e decretou a prisão domiciliar de cinco dias e multa de 15 salários-mínimos também foi aplicada. De acordo com o jornal El Tiempo, Duque classificou a decisão como “inconstitucional”.
“Hoje, assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que é supostamente ordenada a prisão do presidente da República, por descumprimento daquela sentença”, afirmou o presidente da Colômbia. “Essa sentença está mais que cumprida e os relatórios estão aí.”
Segundo juristas ouvidos pelo jornal, a ordem é considerada inválida. Cabe ao Congresso julgar as denúncias contra o chefe do Executivo. Sendo um tribunal regional, a Corte de Ibagué não tem competência para prender o presidente.
OPINIÃO: Será que aqui no Brasil, a nossa suprema corte, com estes ministros militantes que atuam constantemente como políticos, terão a petulância de mandar prender o nosso presidente?