O colunista Rogério Gentile publicou nesta segunda-feira, 25, que o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de pensão alimentícia de R$ 100 mil mensais feito por Rose Miriam Souza di Matteo, viúva do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019.
Rose, que é médica, é mãe dos três filhos do apresentador e fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça onde também solicita o reconhecimento de união estável com Gugu, o que lhe daria direito à metade da herança.
No entanto, na última terça-feira, 19, os desembargadores Edson Luiz de Queiroz, César Peixoto e Galdino Toledo Júnior, rejeitaram o pagamento da pensão, alegando que “Se Gugu não havia assumido qualquer encargo dessa natureza, não é possível promover esse tipo de pedido em face do espólio”, afirmou Toledo Júnior, relator do processo, na decisão.
Segundo Toledo, mesmo que fosse reconhecida a união estável, Rose não teria direito à pensão, podendo, eventualmente, pleitear o adiantamento de sua parte no inventário.
Entenda o caso
Rose não era casada oficialmente com Gugu, por isso não foi incluída no testamento onde o apresentador deixou 75% dos seus bens para os filhos e 25% para cinco sobrinhos.
Após conhecer o fato, a médica ingressou com um processo de reconhecimento da união estável, que ainda não foi julgado. No entanto, a Justiça havia concedido a pensão alimentícia em caráter provisório em primeira instância. Em seguida, os herdeiros recorreram da decisão e, no início do ano passado, obtiveram uma liminar suspendendo o benefício.
Além de rejeitar o pedido de pensão alimentícia, os desembargadores determinaram que o espólio do apresentador continue a pagar mensalmente o equivalente a US$ 10 mil, equivalente a R$ 56,4 mil para Rose, valor que Gugu repassava à ela com o objetivo de arcar com as suas despesas e a dos filhos.
No documento, o relator destaca que Gugu assinou um acordo, chamado de “Compromisso Conjunto Para Criação de Filhos”, onde o pagamento foi previsto.