TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

Ex-presidente da Câmara poderá tirar tornozeleira eletrônica; ele permanece em regime domiciliar em função de uma outra ordem de prisão cautelar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no âmbito do processo em que o ex-deputado foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o recebimento de US$ 1,5 milhão em propina na compra de um bloco de petróleo na África.

A decisão é referente à prisão preventiva decretada pele ex-juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão do tribunal, Cunha poderá tirar a tornozeleira eletrônica. Ele permanece em regime domiciliar em função de uma outra ordem de prisão cautelar — esta no âmbito da Operação Sépsis, na Justiça Federal do Distrito Federal.

Cunha havia sido condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão. O TRF-4 reduziu a pena em dez meses e, agora, revogou a prisão. A Corte manteve a proibição de Cunha de sair do país.

A prisão do ex-presidente da Câmara foi convertida em domiciliar em março de 2020, sob a alegação de que o ex-deputado está no grupo de risco para a covid-19 e também precisou fazer uma cirurgia no aparelho digestivo.

Com informações da Revista Oeste

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