Partido reclamou de “propaganda eleitoral irregular”
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um pedido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nesta sexta-feira (14). A investida foi contra a sede mais antiga da Assembleia de Deus no país, em Belém, que estendeu uma bandeira gigante do Brasil na lateral do templo.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, entrou com o pedido para que o item fosse retirado, sob multa de R$ 50 mil. Os advogados do PT alegaram que a instalação do símbolo no templo religioso configura propaganda eleitoral irregular, servindo como “um outdoor de enorme dimensão”.
Os advogados da federação chegaram a citar que seria necessário “poder de polícia” para a retirada da bandeira.
No entanto, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso negou o pedido. “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”, escreveu a magistrada na decisão, para a qual ainda cabe recurso.
O pastor Samuel Câmara, que lidera a igreja, disse que ficou surpreso com a ação do PT, visto que esta prática já é comum para a igreja há alguns anos, em outras ocasiões. “Fiquei surpreso e com muita tristeza […] Já me falaram muito sobre perseguição religiosa, eu não quero crer. Mas agora fiquei pensativo… Nem estão governando o Brasil e já fazem isso, imagina se voltarem a governar”, disse pastor em vídeo publicado nas redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a decisão do Tribunal do Pará.
“O PT entrou na Justiça para que uma igreja lá de Belém, do Pará, que tem uma bandeira enorme do Brasil na entrada, fosse retirada, que o PT diz que é propaganda eleitoral para Jair Bolsonaro. Dessa vez, a juíza agiu corretamente. Falou que era um símbolo nacional. Temos orgulho de ver a bandeira do Brasil por aí, em lugar de destaque, e sendo tratada de forma respeitosa”, declarou o presidente.
Veja o vídeo
TRE rejeita ação do PT para tirar bandeira do Brasil de igreja