STF foi acionado pelo senador Alessandro Vieira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da interpelação judicial apresentada nesta quarta-feira (21) para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor da ação.
Este é o segundo pedido encaminhado ao STF com o mesmo objetivo, tendo o primeiro sido apresentado pela Rede Sustentabilidade, em junho.
De acordo com Vieira, a medida visa “instruir uma possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas” de Bolsonaro.
“As declarações apresentadas possuem temeroso potencial de lesão à lisura das eleições e da própria democracia, não sendo minimamente razoável permitir que, levianamente, tal discurso se propague sem que se apure eventual crime de fraude ou se responsabilize aqueles que espalham graves desinformações com propósitos eleitoreiros, colocando em risco o Estado Democrático de Direito”, argumenta o parlamentar.