O ministro disse que fake news é crime, mas país não tem lei sobre o tema
O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (11) que a Polícia Federal tomará ações contra quem divulgar notícias falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Na publicação, o ex-governador do Maranhão diz que “fake news é crime, não é ‘piada’” e que se torna um crime mais grave por envolver uma crise humanitária.
Em algumas horas, porém, os internautas utilizaram uma ferramenta de checagem de fatos do próprio Twitter para deixar um alerta de que a fala do ministro não corresponde com a verdade.
Dino afirma que PF apurará fake news sobre Lula e doações no RS
Não há lei no Brasil que criminalize “fake news”. Por isso, a publicação agora aparece seguida da mensagem que diz:
“No Brasil, não há uma lei específica que defina e puna a criação e o compartilhamento de fake news, mas dependendo do conteúdo e do dano que elas causam, elas podem se enquadrar em outros crimes, como calúnia, difamação, injúria, racismo, homofobia, entre outros”.