Plataforma notifica os usuários com a seguinte mensagem: ‘Este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais’
O Telegram suspendeu neste deste sábado, 26, três perfis ligados a Allan dos Santos. A plataforma atendeu a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Na decisão, Moraes afirmou que “a efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”.
Esta foi a primeira ordem judicial brasileira cumprida pelo Telegram. Até então, o aplicativo vinha ignorando decisões e tentativas de contatos de autoridades, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste sábado, ao tentar acessar as páginas, o Telegram notifica os usuários com a seguinte mensagem: “Este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”.
Em um canal do Telegram não alcançado pela decisão do ministro, Allan dos Santos disse que não foi “derrubado” pelo aplicativo e criticou Moraes.
“Não é o meu canal que foi derrubado. É o Brasil que está no mesmo patamar da China, da Coreia do Norte, de Cuba etc”, disse, por volta das 17h30.
“Vocês que estão no Brasil é que não podem acessar. As pessoas que estão aqui nos Estados Unidos podem acessar normalmente. Porque, aqui, eles estão em país livre”, continuou.
Em nota, o gabinete de Moraes confirmou que as suspensões atendem a sua decisão judicial. O ministro havia determinado multa diária de R$ 100 mil por perfil que não fosse bloqueado no prazo solicitado.
“O Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz a Corte.
Allan dos Santos tem uma ordem de prisão do Supremo aberta há quatro meses, no âmbito do inquérito das milícias digitais. Ele está nos Estados Unidos.
A decisão do Telegram a pedido do Supremo é semelhante a uma medida tomada pela empresa neste mês na Alemanha. A plataforma bloqueou 64 canais apontados como propagadores de desinformação e discursos de ódio.