Tarcísio: meio ambiente é ‘cortina de fumaça’ para barrar Ferrogrão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus
‘Há uma utilização de inocentes úteis para barrar um projeto de uma ferrovia que vai ser transformadora’, afirma ministro da Infraestrutura
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, classificou como “cortina de fumaça” os questionamentos apresentados em uma ação do PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obteve a suspensão do projeto da Ferrogrão — ferrovia destinada a se tornar a rota mais importante de escoamento do agronegócio brasileiro.
Com previsão de alcançar 933 quilômetros em extensão, a ferrovia conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste, em Mato Grosso, ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. A Ferrogrão ligará os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), às margens do Rio Tapajós. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu à reivindicação do PSOL e suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017, que teve origem em um projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. Essa MP alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, excluindo 862 hectares da unidade de conservação ambiental. Na ação, o partido alega que somente uma lei em sentido formal — e não uma MP — poderia autorizar a alteração ou a supressão de áreas de unidades de conservação.
“A questão da Ferrogrão não tem nada a ver com o meio ambiente. O meio ambiente é uma cortina de fumaça”, afirmou Tarcísio ao participar de uma live promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará, na sexta-feira 23 (clique aqui para assistir). “Aqueles que vão competir com a Ferrogrão não querem a Ferrogrão. Aí é muito fácil usar o discurso ambiental contra uma ferrovia, o que é um absoluto contrassenso. Como uma ferrovia não é um negócio sustentável? É só no Brasil”, protestou o ministro.
“Na verdade, há uma utilização de inocentes úteis para barrar um projeto de uma ferrovia que vai ser transformadora para a logística e vai deixar o nosso produtor o mais eficiente do mundo. Ele já é eficiente da porteira para dentro e vai se tornar eficiente da porteira para fora”, prosseguiu Tarcísio ao defender a retomada do projeto. “E o cara que cobra hoje o frete rodoviário ou faz o transporte de ferrovia cobrando o preço rodoviário não quer que essa ferrovia saia. O jogo é muito claro”, disse. “É esse o jogo. Se não fizesse sentido, a gente já teria abandonado. Se a gente está levando adiante esse projeto, é porque a iniciativa privada está trazendo esse calor para nós, está nos ajudando.”
Sobre as acusações de que a Ferrogrão representaria uma ameaça ao meio ambiente, o ministro afirmou que o balanço ambiental do projeto é “extremamente positivo”. “A gente está usando, para deixar um traçado extremamente eficiente, 466 hectares de parque. De 862 mil! Significa que a gente está usando 0,054% da área do parque para fazer uma ferrovia que vai ser um corredor verde”, explicou. “Sob todos os aspectos e sob todos os pontos de vista, a Ferrogrão é um grande negócio. E ela vai acontecer. Porque o Brasil precisa dela. A necessidade vai se impor.”
Segundo o governo, a Ferrogrão também servirá como uma “esteira de grãos”, substituindo o modal rodoviário — meio de transporte mais poluente e ineficiente — e criando uma multimodalidade formada por ferrovia, hidrovia e portos. Em 30 anos, a expectativa é que a Ferrogrão movimente 48,6 milhões de toneladas e crie 160 mil empregos, reduzindo em quase R$ 20 bilhões o custo logístico da produção. O investimento estimado para o projeto é de R$ 12 bilhões.
A decisão de Moraes será submetida ao plenário do STF, para apreciação dos demais ministros da Corte, e pode ser revertida. Não há previsão de data para que o assunto seja analisado.