Ao todo, 300 pessoas já se tornaram réus pelos atos nas sedes do Supremo, Planalto e Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 200 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (2) no Plenário Virtual da Suprema Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram para tornar os manifestantes réus. O placar terminou em 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram.
O que o STF está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os participantes dos atos. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Ao votar para abrir as ações penais, Moraes alegou que os denunciados tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, defendeu que há indícios suficientes para a abertura dos processos.
“As circunstâncias dos supostos crimes atribuídos aos acusados foram apontadas, ainda que de forma sucinta, na acusação penal. Houve descrição dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, possibilitando o amplo exercício do direito de defesa pelos codenunciados”, escreveu.
As denúncias em julgamento atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros que teriam incitado os protestos. As primeiras 100 denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na semana passada. O placar também foi de 8 a 2, com as mesmas ressalvas de Mendonça e Nunes Marques.
TERCEIRO JULGAMENTO
A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.
O Supremo deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A terceira leva de acusações, contra 250 manifestantes, vai a julgamento entre os dias 3 e 8 de maio no Plenário Virtual – imediatamente após a conclusão da análise desta segunda leva. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
Com o agendamento da análise do terceiro lote de denúncias, o STF já caminha para tornar réus mais de um terço dos manifestantes suspeitos de participar na depredação em série às sedes dos Três Poderes, em Brasília.