Ministro reforçou a premissa de a Justiça só se movimentar se “provocada”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira (26), que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos.
“O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no evento 1618 Spring Investment Meeting.
“Mas uma vez submetido a essa petição, os magistrados são obrigados a atuar”, completou Fux.
O ministro comentou sobre alguns casos em que vêm atuando, apesar de questionamentos da sociedade e também da imprensa quando não há a ação da Suprema Corte em algum caso.
“Tudo isso passa pela premissa, que vem sendo muito repetida, de que a Justiça só se movimenta se alguém provocá-la. Então, é equivocado dizer que o Supremo se mete em tudo”, reforçou o ministro.
Luiz Fux também afirmou que o STF tem o dever de aferir a constitucionalidade de atos de outros Poderes, se provocado. Durante a sua fala, o ministro afirmou que a democracia vive um tempo de tensão. Ele reforçou que o Judiciário age apenas se provocado e afirmou que o fenômeno de judicialização da política se deve mais ao acionamento do Poder por políticos e não significa uma interferência indevida da Justiça.