Processo contra o presidente da Câmara dos Deputados estava parado na Corte desde novembro de 2020
Um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver para análise o inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo já entrou na pauta da Corte. Ele foi inserido para a sessão da próxima terça-feira, 6, da Primeira Turma.
A aceleração do julgamento do caso ocorre depois de paralisação por mais de dois anos. No inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal, Lira é denunciado pelo crime de corrupção passiva. A análise do processo foi paralisada quando, em 24 de novembro de 2020, Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o tema).
Toffoli só devolveu o processo para continuação na quarta-feira 31. A expectativa, assim, é o que o colegiado voltasse a apreciar o tema na próxima semana — o que se confirmou na quinta, 1º, com a Corte inserindo o inquérito contra Lira na pauta do dia 6.
Antes da paralisação por causa do pedido de vista, a Primeira Turma já havia formado maioria para rejeitar o recurso apresentado contra Lira. Até então, votaram para tornar o presidente da Câmara dos Deputados réu por corrupção passiva os ministros Marco Aurélio Mello (que se aposentou em 2021 e era o relator inicial do caso), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Atualmente, André Mendonça é o relator do inquérito contra Lira no STF. Hoje na Segunda Turma, Toffoli voltará ao colegiado para, excepcionalmente, participar do julgamento do caso. Cármen Lúcia e Luiz Fux também integram a Primeira Turma do Supremo.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o político alagoano teria recebido propina de R$ 106 mil. O valor teria sido pago ao parlamentar pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo.
A semana de Lira
A entrada do inquérito na pauta do STF não é a única notícia negativa encarada por Arthur Lira nesta semana. Um ex-assessor dele foi alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal. Além disso, o Supremo suspendeu a ação aberta contra o senador Renan Calheiro (MDB-AL), que chamou o presidente da Câmara dos Deputados de “ladrão”.