Justiça Militar só analisará o caso após o trânsito em julgado
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que a Corte só decidirá se vai retirar as patentes dos 35 oficiais suspeitos de planejar um golpe de Estado quando a Justiça comum decidir, em trânsito em julgado, se eles são de fato culpados.
Camelo afirmou, citando os artigo 142, incisos VI e VII, da Constituição, que o processo dos indiciados não é de competência do STM.
“Neste caso, se o condenado for oficial, com pena superior a dois anos de prisão, há um julgamento ético no STM para avaliar a indignidade e a incompatibilidade com o oficial”, disse ele, conforme informações do R7.
A Polícia Federal indiciou 37 pessoas pelos supostos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os suspeitos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto.
Confira a lista completa
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros 2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva 3. Alexandre Rodrigues Ramagem 4. Almir Garnier Santos 5. Amauri Feres Saad 6. Anderson Gustavo Torres 7. Anderson Lima de Moura 8. Angelo Martins Denicoli 9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira 10. Bernardo Romão Correa Netto 11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 12. Carlos Giovani Delevati Pasini 13. Cleverson Ney Magalhães 14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 15. Fabrício Moreira de Bastos 16. Filipe Garcia Martins 17. Fernando Cerimedo 18. Giancarlo Gomes Rodrigues 19. Guilherme Marques de Almeida 20. Hélio Ferreira Lima 21. Jair Messias Bolsonaro 22. José Eduardo de Oliveira e Silva 23. Laercio Vergilio 24. Marcelo Bormevet 25. Marcelo Costa Câmara 26. Mario Fernandes 27. Mauro Cesar Barbosa Cid 28. Nilton Diniz Rodrigues 29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho 30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira 31. Rafael Martins de Oliveira 32. Ronald Ferreira de Araujo Junior 33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros 34. Tércio Arnaud Tomaz 35. Valdemar Costa Neto 36. Walter Souza Braga Netto 37. Wladimir Matos Soares