STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu na Lava Jato

Ministros excluíram a condenação por lavagem de dinheiro e mantiveram apenas o crime de corrupção passiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta terça-feira, 14, a pena do ex-ministro José Dirceu imposta pela Operação Lava Jato. Anteriormente, o petista teria de ficar preso por oito anos. Agora, a condenação passou para quatro anos. Os ministros excluíram a condenação por lavagem de dinheiro. Assim, mantiveram apenas o crime de corrupção passiva.

A decisão é da Quinta Turma do STJ. Os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação imposta na 30ª fase da Lava Jato — a Operação Vício.

Conforme a Justiça, o ex-ministro recebeu R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras. A Lava Jato condenou Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Quinta Turma do STJ teve o mesmo entendimento do ministro João Otávio de Noronha, por exemplo, que votou para reduzir a pena.

“Entendo que o recebimento da propina deve ser considerado a consumação do delito de corrupção passiva”, sustentou o magistrado. “O método usado nada mais é que desdobramento da conduta anterior”.

Também acompanharam o voto pela redução da pena os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Da mesma forma que Dirceu, Luiz Eduardo teve a pena reduzida em quatro anos e oito meses.