STF: Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro

O ex-presidente pede anulação de uma multa aplicada pelo TSE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os multou em R$ 70 mil.

A multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral é referente a um suposto impulsionamento nas redes sociais de um vídeo com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022.

Zanin se declarou impedido por, na época, ser advogado do petista.

O recurso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Com a ausência de Zanin, o caso será julgado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O relator do caso é Flávio Dino que já confirmou a condenação, isso é, manteve a multa do TSE contra Bolsonaro e sua coligação.

Agora, caberá aos três ministros acompanharem o voto do relator ou apresentarem decisões contrárias. Caso haja empate, um quinto ministro deve ser chamado para desempatar a decisão.