STF vai julgar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Decisão definirá se imagens e crucifixos em espaços públicos é ou não inconstitucional

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas para o atendimento ao público.

A questão coloca em pauta o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado, que exige neutralidade em relação às diversas crenças. A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo.

O MPF defende que a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode constranger cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.

Antes de chegar ao STF, o caso foi julgado pela Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ambas as instâncias julgaram que a exposição desses símbolos não viola o princípio da laicidade. Para os juízes e desembargadores que votaram sobre o assunto, esse objetos representam parte da herança cultural e religiosa do país.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá como referência para casos semelhantes julgados em outras instâncias da Justiça. As informações são da revista Veja.