STF julga recursos do X contra decisões de Alexandre de Moraes

Ministros da Primeira Turma têm até a próxima sexta-feira para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta próxima sexta-feira (30), os recursos da rede social X contra o ministro da própria Corte, Alexandre de Moraes. Nas ações, a plataforma que pertence ao bilionário Elon Musk questiona as ordens envolvendo o bloqueio de perfis de investigados em inquéritos relatados pelo magistrado.

Entre as decisões que terão de ser tomadas está se o bloqueio deve se aplicar à conta ou somente a publicações específicas. Caberá à Primeira Turma da Corte avaliar o caso em plenário virtual. O grupo formado por cinco ministros tem até esta próxima sexta para depositar seus votos no sistema.

Atualmente, a Primeira Turma do Tribunal é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes, que preside o grupo.

Vale lembrar que no último dia 17, a rede social X anunciou sua decisão de fechar sua sede no Brasil, após Moraes ameaçar de prisão o representante legal da plataforma no país. A rede social explicou, contudo, que manterá seus serviços disponíveis para os usuários brasileiros.

“Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. (…) Para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou Alexandre de Moraes”, disse a empresa.