STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

Voto que definiu foi dado pelo ministro Gilmar Mendes

Na tarde desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter suspenso o pagamento do piso salarial da enfermagem. O placar estava em 5 a 3 até esta quarta (14), mas foi definido com o voto do ministro Gilmar Mendes, em julgamento virtual.

A suspensão será mantida até que sejam feitos cálculos e comprovações de fontes de recursos para gastos extras. Os ministros defendem que os riscos de empregabilidade do setor sejam analisados. O ministro Luís Roberto Barroso, o relator, estabeleceu o prazo de dois meses para as explicações.

Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e, por fim, Gilmar Mendes. Já André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin defenderam a validade do piso.

Ainda faltam os votos dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux, mas a maioria já está formada. O julgamento virtual segue até esta sexta (16).

A lei, que estabelece o piso entre R$ 2.375 e R$ 4.750, foi sancionada no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).