Ex-senador afirmou em evento em junho passado que ministro do Supremo responde processos por espancamento de mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 23, a favor de tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL) pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.
Relator do caso, Alexandre de Moraes votou por tornar Magno Malta réu, alegando que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como “liberdade de agressão” ou aval para “destruição da dignidade e honra alheias”. Até o momento, acompanharam o voto os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.
As declarações de Malta sobre Barroso aconteceram durante o CPAC Brasil, evento político realizado em Campinas (SP), em junho passado. Na oportunidade, o ex-senador afirmou que o ministro “tem dois processos no Superior Tribunal de Justiça, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.
Na queixa-crime registrada na época, Barroso argumentou que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Magno Malta tinham como objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.
Malta se manifestou na oportunidade, dizendo que pretendia se defender, apesar de entender que o STF não é o foro adequado para a questão. O ex-senador ainda sustentou que faz a mesma crítica a Barroso desde 2013, compartilhando nas redes sociais um vídeo de quando ocupava uma cadeira no Congresso.
Atualmente, Magno Malta está em campanha no Espírito Santo, na tentativa de voltar o Senado, como candidato do Partido Liberal.