STF dobra a aposta, manda o Senado instalar a CPI e decano aponta “teatro”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação com apenas um voto contrário (10 a 1), referendaram a decisão monocrática do ministro Luis Roberto Barroso, e determinaram a instalação da CPI da Covid.

Mais cedo, porém, o senador Rodrigo Pacheco já havia cumprido a determinação. A comissão investigará ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19, além de repasses aos Estados e municípios.

Após o voto do relator, o presidente do STF, Luiz Fux, consultou os demais ministros rapidamente. Quase todos sequer leram seus votos e apoiaram a decisão do colega.

A exceção ficou por conta do ministro Marco Aurélio Mello. “Em primeiro lugar, não faço teatro. Portanto, não combino decisões”, afirmou o ministro.

E complementou: “O que ocorre se o plenário admitir hoje o instituto do referendo da liminar em mandado de segurança? Estará a impetração esvaziada. Não me cabe referendar ou não referendar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso”.

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