STF analisa denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes

Parlamentar foi acusado pela PGR em 2020 por falas nas redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, durante uma live nas redes sociais. A denúncia começou a ser analisada pelo STF na quinta-feira 1º.

O relator do caso é o ministro Nunes Marques. Na sessão, ele fez o relatório do caso, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, se manifestou sobre o caso. Moraes se declarou impedido de julgar a denúncia.

A PGR denunciou o deputado em 2020 por injúria, difamação e coação no curso do processo (ameaça para favorecer interesse próprio). De acordo com a denúncia, o parlamentar atacou a reputação de Moraes em duas transmissões ao vivo nas redes sociais.

As acusações contra o parlamentar são corroboradas e comprovadas pelo conteúdo dos vídeos, argumentou Lindôra Araújo.

Defesa rebate denúncia contra Otoni de Paula

De acordo com a defesa do parlamentar, as palavras de Otoni de Paula foram proferidas num contexto de críticas ao inquérito aberto pelo STF destinado a investigar atos antidemocráticos. “As palavras foram proferidas em um contexto de uma pessoa que se via, àquela época, há três meses envolvida em inquérito criminal, vendo seu nome ser veiculado diuturnamente nos diversos veículos de imprensa como investigado e, ao intentar obter acesso aos autos do referido inquérito, não ter tido sucesso em obtê-lo.”

Não há data para a retomada do julgamento.