Starlink pode perder registro da Anatel por não suspender o X

Presidente da Anatel diz que empresa pode sofrer sanções por não obedecer ordem de Moraes

Nesta segunda-feira (2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode perder sua autorização para funcionar no Brasil, caso não obedeça a ordem de Moraes de bloquear o acesso de seus usuários à rede social X.

Baigorri explicou ao programa Estúdio i, da GloboNews, de que um processo administrativo pode ser aberto contra a empresa, caso haja evidências de que a decisão não foi cumprida. A Starlink poderá se defender da acusação e o caso será julgado.

Se condenada, a empresa de Elon Musk poderá sofrer diversas sanções, incluindo perder a autorização e não poder mais comercializar planos de internet no Brasil.

“As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, uma agradação começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou o presidente da Anatel.

Baigorri declarou neste domingo (1º) que recebeu o aviso da Starlink dizendo que não cumprirá a decisão de Moraes.

“A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, afirmou Baigorri à TV Globo.