Movimento dos parlamentares é para agilizar a sabatina de André Mendonça
Enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcar a sabatina de André Mendonça no Senado Federal, senadores ameaçam boicotar as próximas votações na Casa, inclusive a PEC dos Precatórios.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) puxou o coro para o possível boicote dos parlamentares.
“No dia 23, pretende-se que nós apreciemos a PEC dos Precatórios, que é um tema muito relevante. Acho que, se no dia 23 ainda não tivermos a certeza de que essa matéria (sabatina) e outras mais serão apreciadas antes do dia 30, nós vamos tumultuar bastante o calendário deste fim de ano. É um desrespeito à maioria. Uma única vontade tentando segurar um tsunami legítimo que a maioria dos mandatos dessa Casa já expressou”, afirmou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MT) mostrou-se a favor da paralisação das votações e ainda apontou abuso de poder por parte de Alcolumbre.
“É possível, sim, judicializar essa questão se ela não for pautada dia 30. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça está abusando do poder. Abuso de poder é crime. Pelo Regimento Interno, ele tem a obrigação, como órgão colegiado que somos, de acatar e de responder às questões de ordem dos Parlamentares. Independentemente da manifestação do que penso a respeito da indicação, de se vamos votar a favor ou contra, mas é um direito do presidente da República, é um dever nosso pautar e é um direito do Supremo Tribunal Federal ter todos seus membros para poder deliberar de forma justa”, disse a parlamentar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que a sabatina de Mendonça aconteça durante o esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Ele se pronunciou dizendo não ver razão para a paralisação dos trabalhos.
“Não vejo razão alguma de paralisarmos o funcionamento pleno do Senado Federal em função de algo que se antevê e possa ser solucionado nesse esforço concentrado”, disse Pacheco.
O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF desde o dia 13 de julho.