Projeto é considerado prioritário pelo governo federal e retornará à apreciação da Câmara dos Deputados
Quase um ano após o projeto passar na Câmara, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 25, a proposta do governo de incentivo à movimentação de cargas na costa brasileira (cabotagem), chamado de BR do Mar.
Como foram feitas modificações, o texto, cuja aprovação ainda neste ano é considerada prioritária pelo governo federal, retornará à apreciação da Câmara, onde teve origem.
Idealizado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto pretende flexibilizar regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
Entre outros pontos, o BR do Mar tem o objetivo de incentivar a concorrência na prestação do serviço, ampliar a frota para a navegação de cabotagem, estimular o desenvolvimento da indústria naval do setor.
“Boa notícia. PL do BR do Mar, que estimula a navegação de cabotagem, acaba de ser aprovado pelo Senado Federal. Avanço importante para o equilíbrio da matriz de transportes, redução do custo do frete e incentivo à indústria naval”, comemorou Tarcísio, nas redes sociais.
O ministro continuou: “Projeto vai para a Câmara dos Deputados e vamos trabalhar para que seja aprovado ainda este ano”.
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.
O Ministério da Infraestrutura afirma que, com o impulsionamento da navegação por cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
“A iniciativa também permitirá ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados”, afirmou a pasta.