Marco Aurélio de Mello foi o último decano a deixar o Supremo
Após ser aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º), André Mendonça irá ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Marco Aurélio de Mello, que teve a sua aposentadoria compulsória em julho. Mello se aposentou após completar 75 anos, idade limite para compor a Corte.
Mendonça é a segunda indicação de Jair Bolsonaro à Suprema Corte. Ele havia indicado Kássio Nunes Marques no ano passado, em substituição a Celso de Mello, que também se aposentou.
Como esta é a última troca de ministros do STF até as eleições de 2022, André Mendonça é a última indicação de Bolsonaro, pelo menos em seu primeiro mandato. O próximo na fila da aposentadoria será Ricardo Lewandowski, em maio de 2023.
Confira a ordem completa dos ministros que devem se aposentar com 75 anos, de acordo com a legislação vigente:
Ricardo Lewandowski: Maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);
Rosa Weber: Outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011);
Luiz Fux: Abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);
Cármen Lúcia: Abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
Gilmar Mendes: Dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
Edson Fachin: Fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);
Luís Roberto Barroso: Março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);
Dias Toffoli: Novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);
Nunes Marques: Maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020).
André Mendonça: Dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021).