A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício ao presidente da Suprema corte, Luiz Fux, pedindo que seja marcado o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” contra os indígenas no decorrer da pandemia.
O propósito da notícia-crime é abrir um inquérito para investigar a conduta do presidente da República ao vetar trecho de lei para assistência aos indígenas durante a pandemia, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já se manifestou contrário a abertura do processo, no entanto, o advogado André Barros, responsável pela ação, recorreu da decisão tomada pelo Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o plenário do STF.