Como a utopia de distribuir renda vira política futura socialista mundial
Uma renda contínua e regular, dada de forma incondicional a todos os cidadãos, sem quaisquer distinções e garantida pelo Estado: esse é o cerne da ideia da renda básica universal.
Parece utópico, mas a ideia voltou a circular pelo mundo, graças à pandemia. Alguns estados e cidades já a adotam — o governo do Alasca, por exemplo, deposita um valor anual a cada um dos seus mais de 700 mil cidadãos, variável segundo os ganhos do petróleo.
Países à beira do colapso econômico têm discutido a sério a criação de uma renda mínima dada a cidadãos em situação de vulnerabilidade — na Espanha, por exemplo, um programa desse tipo deve beneficiar mais de 850 mil famílias.
Embora o Brasil já tenha uma lei aprovada sobre renda mínima, nada saiu do papel. O debate, contudo, está em pauta novamente. A criação do auxílio emergencial, que repassou R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e trabalhadores informais de baixa renda, coloca o tópico da distribuição de renda em papel ainda mais central.
Mas a ideia é tão velha assim?
Bastante. Os primeiros pensamentos em torno do assunto nascem dos escritos do filósofo britânico Thomas More. Em “Utopia”, publicado originalmente em 1516, ele inventa uma ilha ficcional habitada por uma sociedade perfeita. É de um diálogo entre os personagens sobre a ineficácia da pena de morte na diminuição da criminalidade que nasce o conceito da renda básica, que ecoa até os dias atuais.
Livro de presente
More foi lido por gerações de pensadores e é a grande inspiração do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que recentemente deu exemplares de “Utopia” de presente para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e para o ministro Paulo Guedes, junto com um e-mail e carta em que expressa o desejo que o ministro da Economia interaja com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, da qual é presidente de honra.
De onde tirar?
Este é o problema; não há concordância sobre a fonte desse dinheiro. Há quem defenda a criação de uma renda básica universal a partir da redução da carga tributária destinada aos serviços — assim, o governo distribuiria dinheiro diretamente aos cidadãos e deixaria de investir em saúde e educação, por exemplo. Mas há outra vertente, que propõe que a renda básica seja uma política complementar aos demais mecanismos e benefícios da seguridade social.
Aliás, renda mínima é igual a renda básica?
Há uma ligeira diferença. “O conceito de renda mínima engloba todos esses programas de transferência de renda. Eles buscam garantir um patamar mínimo de sobrevivência, de acordo com uma linha de pobreza delimitada. A renda básica seria uma modalidade de política de renda mínima — um exemplo é o Bolsa Família. Então, a renda mínima pode ser focalizada ou universal. Em tese, a renda básica é sempre universal”, explica Jimmy Medeiros, pesquisador na FGV (Fundação Getúlio Vargas) e no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.
Mas, e depois de ‘Utopia’?
Em 1795, Thomas Paine, político britânico e um dos Pais Fundadores dos EUA, chegou a defender a criação de um fundo que financiaria renda básica universal aos cidadãos. Não vingou. Mas é no século 21, com o advento da automação do trabalho, que a renda básica universal ressurge com força. “Hoje se defende a instituição da renda básica por causa das transformações da 4ª Revolução Industrial e da perda de postos de trabalho com a automação — em países pobres e ricos. No Brasil o debate está centrado, principalmente, em enfrentar a pobreza e o desemprego estrutural”, explica Medeiros.
Liberdade real e renda básica universal
“A ideia da renda básica é que ela visa ‘desmercantilizar a força de trabalho’, tirar seu caráter exploratório, e dar mais liberdade de escolha ao cidadão. O trabalho assalariado sempre foi coercitivo; evidentemente, a única opção que você tem é vender essa força de trabalho”, explica ao TAB Lena Lavinas, economista, membro do Comitê Consultivo Acadêmico da Basic Income Earth Network (Rede de Renda Básica Universal) no Reino Unido e professora de Economia do Bem-Estar na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “Podemos trabalhar não 40 horas por semana, mas seis. Se essa produtividade for igualmente distribuída, mais gente estaria empregada e as pessoas teriam mais tempo de fazer outras coisas. Política social é fazer com que as pessoas tenham saúde e educação, independentemente do nível de renda ou patrimônio individual”, defende a economista.
Uma rede de proteção social
“O grande diferencial dos países europeus em relação a países em desenvolvimento e EUA é que, sendo rico, pobre ou assalariado informal, todos terão acesso ao básico. Precisamos consolidar no Brasil o acesso à saúde e à educação, além de uma renda digna para que toda a população possa viver em uma economia de mercado”, diz Lavinas.
OPINIÃO
A ideia parece tão boa que é até difícil desconfiar. Mas, tudo o que envolve ‘Universal ou Mundial’, por trás, existe o verdadeiro motivo, que é o controle populacional do mundo.
Isso é o que os Globalistas desejam a muito tempo.
Um ‘Socialismo Moderno’, que transformará as pessoas em dependentes do sistema dominador.
E sem trabalhar, apenas vivendo dos governos, o que poderá acontecer?
Fica aqui a reflexão.
Por Gleyson Araújo, com informações resumidas do site UOL
