Documento também quer indiciamento de Anderson Torres, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno e outros militares
Relatora da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final produzido pelo colegiado. O texto, que conta com mais de 1.300 páginas, pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de cinco ex-ministros dele, e de quatro ex-auxiliares.
Durante leitura da introdução do documento, Eliziane sustentou que as investigações, depoimentos e documentos evidenciaram o nome do ex-chefe do Executivo. Eliziane ainda sustentou que o 8 de janeiro tratou-se de uma “mobilização coordenada” e defendeu que “houve método na invasão”.
No total, o relatório pede o indiciamento de 61 pessoas. Entre os nomes que pertencem ao círculo de Bolsonaro, estão o do ex-ministro da Casa Civil e Defesa, Walter Souza Braga Netto; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; do ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes; do ex-ajudante de ordens, general Mauro Cid; do major Ailton Gonçalves Moraes Barros; do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho; e do coronel Jean Lawand Júnior.
A senadora propõe indiciamentos por 26 delitos, sendo os mais comuns os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo.
Relatora da CPMI do 8/1 livra GDias e Dino de indiciamento
Eliziane Gama livrou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula (PT), Gonçalves Dias, de responsabilização pela depredação das sedes dos Três Poderes. Ao ler o relatório final produzido por ela, a parlamentar disse que não enxergou dolo na conduta do militar.
“Quanto à atuação do ministro-chefe do GSI, Marco Edson Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, acima indiciados, já que efetivamente no cargo havia apenas sete dias, ao passo que os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado. Assim, ausente o dolo na conduta de Gonçalves Dias, não vislumbramos possibilidade de responsabilização do agente pelos referidos delitos”, declarou Eliziane.
Ela também optou por não indiciar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
RELATÓRIO PARALELO
Prevendo a não responsabilização de GDias, Flávio Dino e do próprio Lula (PT), a oposição, por sua vez, produziu um relatório paralelo com pedido de indiciamento contra eles. O documento também mira o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, o ex-comandante geral da PMDF coronel Klepter Rosa Gonçalves e o ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra.
O texto é assinado pelos congressistas Marco Feliciano, Nikolas Ferreira, André Fernandes, Filipe Barros, Abilio Brunini, Delegado Ramagem, Mauricio Marcon, Rodrigo Valadares, Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Eduardo Girão, Cleitinho, Esperidião Amin, Jorge Seif, Marcos Rogério e Magno Malta.
CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS INDICIADOS PELA RELATORA ESQUERDISTA
Ex-presidente Jair Bolsonaro
General Braga Netto
Anderson Torres
General Augusto Heleno
General Luiz Eduardo Ramos
General Paulo Sérgio Nogueira
Almirante Almir Garnier Santos
General Freire Gomes
Tenente-coronel Mauro Cid
Filipe Martins
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Coronel Marcelo Costa Câmara
General Ridauto Lúcio Fernandes
Sargento Luis Marcos dos Reis
Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
Coronel Elcio Franco
Coronel Jean Lawand Júnior
Marília Ferreira de Alencar
Silvinei Vasques
General Carlos José Penteado
General Carlos Feitosa Rodrigues
Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior
Coronel André Luiz Furtado Garcia
Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos
Capitão José Eduardo Natale
Sargento Laércio da Costa Júnior
Coronel Alexandre Santos de Amorim
Tenente-coronel Jader Silva Santos
Coronel Fábio Augusto Vieira
Coronel Klepter Rosa Gonçalves
Coronel Jorge Eduardo Naime
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Major Flávio Silvestre de Alencar
Major Rafael Pereira Martins
Alexandre Carlos de Souza
Marcelo de Ávila
Maurício Junot
Adauto Lúcio de Mesquita
Joveci Xavier de Andrade
Meyer Nigri
Ricardo Pereira Cunha
Mauriro Soares de Jesus
Enric Juvenal da Costa Laureano
Antônio Galvan
Jeferson da Rocha
Vitor Geraldo Gaiardo
Humberto Falcão
Luciano Jayme Guimarães
José Alipio Fernandes da Silveira
Valdir Edemar Fries
Júlio Augusto Gomes Nunes
Joel Ragagnin
Lucas Costar Beber
Alan Juliani
George Washington de Oliveira Sousa
Alan Diego dos Santos
Wellington Macedo de Souza
Tércio Arnaud
Fernando Nascimento Pessoa
José Matheus Sales Gomes
O relatório final deve ser votado nesta quarta-feira (18). Após sua aprovação, o documento deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirão dar continuidade ou não à apuração.