Presidente do Senado falou sobre importância da aprovação da medida após se reunir com Arthur Lira e Paulo Guedes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou na segunda-feira (24) que a reforma tributária precisa ser finalizada ainda este ano. A análise foi feita após o chefe do Congresso Nacional se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
– No encontro de hoje [segunda-feira] com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente, e de que precisamos simplificar o sistema de arrecadação, mas sem gerar aumento de carga tributária para os contribuintes brasileiros – afirmou Pacheco.
O parlamentar mineiro ainda destacou que a reforma tributária será votada na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de projetos de lei, de forma sincronizada entre Câmara e Senado. Pacheco afirmou que a reunião de segunda-feira também discutiu a necessidade de um novo Refis, programa de recuperação fiscal.
– Parte da reforma será da incumbência do Senado Federal, inclusive a discussão constitucional. Reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como também o programa de regularização tributária, um novo Refis, para poder proteger pessoas físicas e jurídicas nessa regularização tributária – destacou.
Pacheco completou dizendo que há consenso entre o Congresso e o governo federal de que a reforma tributária é urgente e precisa ser bastante abrangente para conseguir alcançar os objetivos para os quais ela está sendo proposta.
– Há uma comunhão de esforços entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Poder Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária no Brasil – finalizou.