Reforma tributária deve ser aprovada até outubro, diz Pacheco

O novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (04) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado, para discutir a reforma, retomará as atividades em 2021, pois a pauta “é uma prioridade para o país”.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador.

Em 2020 um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado, o que resultou no atraso da discussão.

Ontem pela manhã os presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se com o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro para discutirem a pauta.

No entanto, Lira e Pacheco ainda irão definir em qual casa a proposta começará seu trâmite.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou o presidente do Senado.

Arthur Lira disse que o Congresso trabalhará junto para que as reformas tenham discussões claras e transparentes.

“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”.

Segundo a Agência Brasil, Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Agência Brasil