Recusar pedido de impeachment de Barroso é prevaricar, diz deputado da oposição

Para grupo de parlamentares, ministro do Supremo Tribunal Federal precisa ser investigado por crime de responsabilidade

O líder da oposição na Câmara Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou na segunda-feira 17 que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevaricará caso não aceite o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. De acordo com o parlamentar, no caso da recusa, Pacheco seria “conivente com o desprezo pela Constituição”.

A movimentação de parlamentares contra Barroso se dá depois de declaração do magistrado, na última semana, ao discursar no congresso da União Nacional dos Estudantes. No evento, o ministro afirmou que “nós ajudamos a derrotar o bolsonarismo”.

“Não há alternativa a não ser Pacheco aceitar”, declarou Jordy, sobre o pedido de abertura de processo de impeachment. “O crime de responsabilidade é notório. Não dá mais para aguentar tantos desmandos. Deixar de aceitar esse pedido é prevaricar, é não cumprir a lei, é ser conivente com o desprezo pela Constituição”, concluiu o deputado federal em entrevista ao portal Poder360.

Pedido de impeachment de Jordy contra Barroso

Depois de ser apresentado, o pedido de impeachment contra Barroso pode ser assinado por outros membros da Câmara e do Senado. Segundo o congressista, 79 deputados e 11 senadores já disseram que assinarão o requerimento.

Para deputados que compõem a oposição, Barroso precisa ser investigado por crime de responsabilidade, seguindo a Lei 1.079 de 1950, que proíbe um ministro do Supremo de exercer atividade político-partidária.

Pacheco não deve dar andamento ao pedido

Mesmo depois da fala de Jordy, o presidente do Senado não deve dar continuidade ao pedido. Pacheco defendeu que a declaração de Barroso foi “inadequada” e “infeliz”. Contudo, ressaltou que um impeachment é “sempre uma ruptura” e classificou a situação como “muito negativa”.