PT volta a pedir que TSE censure site por matéria de Lula e Ortega

Gazeta do Povo destrinchou relacionamento entre o petista e o ditador da Nicarágua

O site Gazeta do Povo voltou a sofrer pedido de censura por parte da coligação do PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira (11), foi aberta uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja removido um novo texto que elucida a relação do petista com Daniel Ortega, ditador da Nicarágua.

A matéria censurada anteriormente, em 5 de outubro, levava o título Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar. O texto visado desta vez é Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado, o qual o site afirma que foi feito com embasamento histórico. A coligação também pede que a Gazeta seja impedida de publicar novas matérias sobre o tema.

A ação será analisada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que também julgou a ação anterior.

Na ação, a coligação descreve que “o perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores, por meio de publicações veiculadas na internet”.

Na avaliação da equipe jurídica do jornal, esta segunda investida do partido vai além da primeira, por ser “muito mais ampla”, pois pretende-se “impedir publicações sobre o tema”. Para que a defesa seja ouvida antes da decisão, foi protocolada no TSE uma defesa preliminar.

O jurídico do jornal baseia-se no artigo 5º, da Constituição, que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E complementa:

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, diretora da Gazeta do Povo, afirma:

“A Gazeta do Povo está sendo alvo, mais uma vez e de forma dolosa, de uma sequência de ataques do Partido dos Trabalhadores. Atacar a imprensa é também atacar a democracia. Buscar a censura prévia, como demanda o partido, além de flagrantemente inconstitucional é uma tática baixa de tentativa de reescrever a história e, com isso, manipular o debate eleitoral, com óbvios reflexos na cultura democrática”.