Não há democracia plena no Brasil enquanto persistir a tutela militar, disse o petista Valter Pomar
O PT recuou da decisão de mexer no vespeiro da relação com os militares e desistiu de convocar uma conferência para debater o papel das Forças Armadas. A decisão foi tomada após um encontro do Diretório Nacional do partido e publicada em uma resolução na segunda-feira (10). Houve um voto em separado do professor Valter Pomar.
Ele faz uma dura crítica à recusa do diretório a incluir na sua resolução uma emenda dizendo o seguinte: “Não se poderá falar em democracia plena no Brasil, enquanto persistir a tutela militar. O Diretório Nacional do PT decide convocar uma conferência nacional para debater a política de Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas”.
O documento final aprovado pelo diretório, intitulado Brasil do presente e do futuro: no rumo certo, faz um balanço dos seis primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, o país “começou a retomada da democracia e da normalidade institucional”. O diretório pede que seja aumentada a pressão para a demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado de “teimoso” pelo presidente Lula por manter a taxa básica de juros, a Selic, a 13,75% ao ano.
Ao final da votação, não se falou no debate sobre os militares, abortando a ideia de convocar uma Conferência de Defesa e Forças Armadas, demanda que vem sendo reivindicada por progressistas acadêmicos e entidades da sociedade civil organizada com visão à esquerda.
“Perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa de reconstrução e transformação; perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa da federação”, afirmou Pomar em seu blog.
“Perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa da coligação. O mesmo ocorreu no governo de transição. Esta atitude contribuiu para sermos surpreendidos pelo 8 de janeiro”, disse.
O secretário-geral do partido, o ex-deputado Henrique Fontana, não quis comentar as declarações de Pomar. E o próprio Pomar também disse que tudo que precisava falar estava em seu blog.
“Na comissão e no DN, ninguém argumentou que a tutela militar não existe ou não deva ser combatida. O problema parece estar no quando, como e onde debater o assunto. Enquanto isso não se resolve, se depender dos 47 [membros do Diretório Nacional] teremos – como eu escrevi no grupo de zap do DN”, luta pelo socialismo e Petrobras, mas com tutela militar.
Segundo Fontana, o tema não estava previsto e havia outras coisas a tratar. “Não vou comentar isso”, afirmou.