PT acusa Nunes Marques de atender “capricho” do Executivo e vai ao STF contra decisão

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou neste domingo (5) um nota em que declara que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, derrubou uma decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para “atender capricho do Executivo Federal”. A sigla argumenta ainda que a ação que devolveu o mandato de Francischini – aliado de Bolsonaro – é “esdrúxula”.

Nunes Marques revogou, na última quinta-feira (2) uma decisão da Corte Eleitoral que mantinha a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL) por abuso de poder econômico. Ele também é aliado do Chefe de Estado.

“Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender capricho do executivo federal, o ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico”, diz trecho da nota do PT.

Em outro trecho, o partido disserta:

“Essa decisão provoca prejuízo insanável ao deputado Márcio Macêdo, que assumiu recentemente o mandato e tem pautado sua atuação na defesa dos direitos da população, apoio à luta dos trabalhadores, fiscalização das ações do governo federal e na defesa intransigente da soberania nacional”.

A partir de agora, a decisão do ministro Nunes Marques deverá passar pelo crivo dos demais ministros ministros da Suprema Corte.