Partido quer remoção de conteúdos e aplicação de multa
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma nova tentativa de impedir que a legenda seja ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta vez, o alvo da representação é o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados da sigla pedem a remoção de conteúdos do chefe do Executivo acerca do tema, aplicação de multa de R$ 25 mil e proibição de novas publicações envolvendo o assunto.
“O atual presidente da República, por meio de seu perfil oficial na mencionada plataforma [Twitter], compartilhou e promoveu a desinformação em comento, ainda que por meio de artifícios de linguagem, que, no entanto, são suficientemente claros e inteligíveis ao fim a que se propõem. No mesmo dia em que publicadas, foram significativos o alcance e o engajamento das publicações desinformadoras, que totalizaram mais de 18.000 retweets, 73.500 curtidas e 2.500 comentários”, pontuaram os petistas na ação.
Segundo os advogados do PT, as postagens tratam-se de mentiras já refutadas, e uma “narrativa maliciosamente construída” com o intuito de “desincentivar” votos no presidenciável.
“A propaganda antecipada negativa no presente caso está configurada tendo em vista o evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-Presidente Lula (…). É inconcebível que se aceite de um dos players do processo eleitoral a prática de ilegalidade eleitoral dessa magnitude”, diz a representação, de acordo com informações do site O Antagonista.
DECISÃO DE MORAES
Em determinação na noite deste domingo (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que 16 perfis de políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) excluam conteúdos que associam Lula e o PT à morte do ex-prefeito Celso Daniel e ao PCC, prevendo ainda pagamento de multa em caso de descumprimento.
Entre os alvos da ação estavam o senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro, os deputados Hélio Lopes, Carla Zambelli, Otoni de Paula e o assessor especial da Presidência, Max Guilherme.
Na manhã desta terça-feira (19), o presidente ironizou a decisão do ministro e publicou dois tuítes fazendo referência ao assunto. No entanto, ao invés de citar nominalmente Lula, o PT e o PCC, o presidente da República “disfarçou” as palavras substituindo-as por seus significados e por onomatopeias como “irruu” e “irraa”.
“Líder da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era “cabuloso”. É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos”, escreveu Bolsonaro, que ainda publicou uma reportagem da Record TV sobre o assunto, veiculada no dia 8 de agosto de 2019.
– Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era "cabuloso". pic.twitter.com/isM2MzcHYI