Pedido é protocolado pelo deputado federal Ismael Batista, que sustenta que “há total inércia por parte da União Federal sobre o tema”
O deputado federal Israel Batista (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), um pedido de liminar que objetiva autorizar os governos estaduais a implementar vacinação obrigatória contra a varíola dos macacos.
A implementação da vacina, todavia, não é o único desejo do parlamentar. Ele cita que “há uma inércia por parte da União Federal” e pretende ainda obrigar quaisquer autoridades federais a adotar medidas para o combate à doença.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas”, diz o pedido liminar.
O parlamentar destaca a pandemia da Covid-19 como um exemplo da eficiência das vacinas e da autonomia dos governos estaduais no combate a doenças contagiosas.
“Veja-se que somente com a possibilidade de que os entes federados atuassem concorrentemente acerca do controle da contaminação, bem como do regime de aplicação da vacina é que pôde-se ver uma melhora progressiva no quadro de saúde pública no Brasil”, ressalta outro trecho do documento.
Na terça-feira (9), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo compraria 50.000 doses de vacinas e que elas seriam destinadas apenas aos profissionais da saúde. Não há previsão, todavia, de chegada no Brasil de qualquer vacina para a varíola dos macacos.
A Anvisa criou, em 29 de julho, uma “Comissão Técnica de Emergência” para autorizar vacinas para a varíola dos macacos, mas, até o momento, não noticiou a abertura de nenhum pedido de registro.