A criação de um novo texto constitucional é uma promessa de campanha do esquerdista Castillo
Pedro Castillo, presidente do Peru, anunciou o envio ao Congresso de um projeto de lei para que os eleitores respondam se desejam uma nova Constituição. Se aprovada, a consulta será feita nas eleições regionais e municipais que serão realizadas em outubro de 2022.
A fala ocorreu na sexta-feira 22, durante o IV Conselho de Ministros Descentralizados, presidido pelo chefe do Executivo peruano. O evento foi realizado em Cusco, capital do país.
“Devo anunciar que vamos enviar um projeto de lei ao Congresso da República”, disse. De acordo com o presidente do Peru, o processo seguirá o rito constitucional “para que o povo peruano possa ser consultado se ele concorda com uma nova Constituição”.
A criação de um novo texto constitucional é uma promessa de campanha de Castillo. Ele foi eleito em junho de 2021 por um partido marxista-leninista. A legenda culpa a atual Constituição pelas desigualdades econômicas no Peru, uma vez que ela consagra o modelo de livre mercado. A legislação entrou em vigor em 1993, no mandato do presidente Alberto Fujimori.
Ainda não está claro qual mecanismo será proposto para redigir uma nova carta. Em 10 de abril, o Júri Nacional Eleitoral esclareceu que a convocação de um referendo para aprovar uma mudança constitucional requer a aprovação prévia do Congresso por maioria absoluta.