Projeto de lei visa taxar plataformas de streaming, mas livra a Globoplay
Nesta terça-feira (14), um dos assuntos mais comentados no X foi o Projeto de Lei 8889/2017 que teve um requerimento de regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, mas acabou sendo retirado de pautas horas depois. O texto em questão trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime, YouTube e outras.
A hashtag #PLdaGloboNão teve mais de 231 mil citações na rede social, com muitas mensagens contrárias à aprovação do projeto.
Um dos críticos ao projeto é o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que citou alguns artigos do texto que ele considera problemáticos. Entre eles, a tributação sobre o streaming; a criação de uma tributação para os criadores de conteúdo; a taxação das plataformas de vídeos, com exceção da Globoplay, entre outros.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) também se posicionou contra o texto; segundo ele, o “PL da Globo” tem vários pontos que merecem atenção da sociedade brasileira.
“O PL da Globo é um escárnio: além de gerar protecionismo de mercado para o Grupo Globo, ainda quer taxar redes e plataformas de streaming para, depois, usar o dinheiro dessa taxação em suas próprias produções audiovisuais, com viés identitário. E quem vai pagar a conta? Você!”, alertou.
Mais cedo, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) postou um vídeo falando sobre o assunto. Em uma das partes criticadas do projeto, o parlamentar fala justamente sobre o aumento do serviço de streaming.
“Além de taxar a Netflix, a Prime, todas essas plataformas de streaming, deixando a assinatura mais cara. É o pessoal que já percebeu que ninguém assiste TV aberta mais, tá todo mundo migrando para conteúdo sob demanda, e agora eles querem taxar mais, porque esse governo está quebrando o Brasil e está buscando todas as formas de colocar mais dinheiro dentro do cofre para eles poderem roubar à vontade”, disse.