Senador disse que o ministro era de ‘quinta categoria’ e insinuou que ele praticaria ‘venda de sentença’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por supostas ofensas ao ministro Gilmar Mendes.
O Ministério Público Federal quer apurar se declarações do congressista ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, em agosto de 2020, atingiram a honra do magistrado.
Na ocasião, o senador disse que o ministro era de “quinta categoria” e o acusou de “venda de sentença”. Dentre as diligências iniciais propostas, estão as tomadas de depoimentos de Mendes e Kajuru.
“Para mostrar quem que roubou, quem que foi mais canalha, você faz uma fila, é claro que o primeiro nome é o dele, vai ser o mais citado, o mais comentado”, afirmou Kajuru, na época, fazendo referência a Gilmar.
A PGR abriu uma investigação preliminar em agosto de 2020, após uma representação enviada por Gilmar Mendes, mas só agora é que decidiu pedir a abertura de inquérito.
No ofício, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que Kajuru fez “graves acusações contra o ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”.
Em nota, a defesa de Kajuru disse que as falas do senador, embora “fortes e contundentes”, são protegidas pela imunidade parlamentar e estão “dentro dos limites da Constituição”.
“A única coisa que o senador estranha é que justamente neste momento político em que ele passa a ter uma posição mais investigativa contra o presidente da Republica, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas”, finalizou.
O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do caso.