PGR defende substituição de Moraes como relator em inquérito sobre Bolsonaro

Procuradoria entende que Barroso deveria ser o relator da investigação que trata de uma fala do presidente sobre a vacina da covid-19 e o vírus HIV

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira, 5, que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envie ao ministro Luís Roberto Barroso o inquérito sobre uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) que supostamente associa a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair HIV.

Segundo a PGR, o processo deveria ser relatado por Barroso. Isso porque o ministro já cuida de outros pedidos de investigação sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradoria menciona possível risco de “anulação futura” da apuração, caso o inquérito prossiga sem que a questão do ministro relator seja resolvida.

“O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao presidente da República”, argumentou a PGR.

O inquérito que apura a declaração de Bolsonaro foi aberto no fim do ano passado, por determinação de Moraes e a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Na semana passada, Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito sobre as declarações de Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) pretende colher o depoimento do presidente e averiguar informações das redes sociais sobre a possível ligação da vacina da covid-19 com o HIV.