PF instaura inquérito para investigar pane na Câmara

As investigações estão sendo conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito preliminar para investigar uma pane no sistema de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Polícia Federal, uma equipe técnica esteve no local e fez as primeiras verificações. As investigações estão sendo conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

A pane no sistema da Casa ocorreu nesta terça-feira, 12, durante a votação da PEC 15/2022, que amplia o estado de emergência até o fim do ano e autoriza a aplicação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais. O valor ficará, portanto, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da obrigatoriedade de compensação prevista na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A matéria foi aprovada em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e 14 contrários. O segundo turno de votação, contudo, foi suspenso devido à pane no sistema.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse suspeitar de sabotagem na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios na sessão de terça-feira 12. Lira precisou suspender os trabalhos devido a uma falha técnica no sistema de contagem de votos.

No momento da votação, os deputados que registraram presença no plenário e os votariam remotamente pelo Infoleg — aplicativo usado para votação remota — não conseguiram votar.

Os trabalhos foram retomados nesta quarta-feira, 13, preservando o número de deputados que já registraram presença na sessão de ontem, segundo Lira. O quórum da Casa marcou mais de 450 deputados. A oposição disse que pedirá o cancelamento da sessão, mas já admite recuar, caso as investigações da PF apontem pane no sistema.