A Justiça entendeu que ele cometeu discriminação religiosa contra religiões afros
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio a dois anos e meio de prisão e uma multa de R$ 100 mil. O religioso foi condenado por suposta discriminação religiosa ao associar entidades de matriz africana a demônios.
A sentença foi dada pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ainda cabe recurso.
Em 2021, o religioso utilizou as redes sociais para publicar um vídeo em que criticava um painel grafitado no Túnel da Abolição, localizado no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O mural exibia símbolos de religiões de matriz africana, e o pastor chamou as figuras de demônios.
Em sua decisão, a juíza afirmou que o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.
Além da pena de prisão, a multa de R$ 100 mil foi estipulada como uma forma de reparação pelos danos morais coletivos causados pelo discurso discriminatório.
PASTOR IRÁ RECORRER DA DECISÃO
Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o pastor Aijalon Berto expressou sua discordância em relação à decisão da Justiça, alegando que estava exercendo sua liberdade de expressão religiosa. Ele afirmou que suas palavras estavam fundamentadas em sua fé cristã e que não considera crime pregar a Bíblia no Brasil.
“O que fica claro pra mim é uma perseguição religiosa, infelizmente, pela via jurídica. O que fiz foi usar a liberdade religiosa para consubstanciar e pregar aquilo que a Bíblia diz sobre os mais variados temas, inclusive sobre a idolatria”, disse o religioso.