Presidente do Senado comentou relação entre Executivo e Judiciário durante participação no Roda Vida, da TV Cultura
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu confiança nas urnas eletrônicas e voltou a criticar o indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). As declarações do presidente do Senado aconteceram durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 16.
No papel de representante do Legislativo, no meio da atual relação conflituosa entre o presidente Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco disse não concordar com a graça dada a Silveira.
“O presidente achou (o indulto) conveniente. Eu, particularmente, acho inconveniente. Eu respeito o presidente pensar dessa forma”, afirmou o presidente do Senado.
“É muito importante frisar que o papel de julgar é do Poder Judiciário. Essa atribuição constitucional é do Judiciário. A graça, a anistia e o indulto são institutos penais excepcionais. O indulto é um instituto constitucional, da prerrogativa da Presidência da República. No caso de Daniel Silveira, houve o decreto da graça, o Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa constitucional de julgar e condenar, e ele (Silveira) está condenado. E o presidente tem a prerrogativa constitucional, embora a conveniência de fazer ou não cada um sabe.”
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 20 de abril a oito anos e nove meses de prisão, em razão de crime de incitação à violência contra o Supremo e por coação à Corte durante o processo. No entanto, no dia seguinte, o parlamentar ganhou graça presidencial, que em teoria derruba a condenação. O caso ainda vem sendo analisado no tribunal.
Urnas: “Devemos virar essa página”
Rodrigo Pacheco também foi questionado no programa a respeito da lisura do processo eleitoral brasileiro, em tema que vem ampliando a animosidade entre o STF e o Executivo, contando inclusive com a participação das Forças Armadas no debate.
Na avaliação de Pacheco, o momento é de confiar nas urnas eletrônicas e não de mais questionamentos.
“O que não podemos é permitir que instituições a essa altura, depois de tudo demonstrado, de como é que funciona todo o mecanismo da Justiça Eleitoral, ainda insistam em questionar as urnas eletrônicas. Nós devemos superar essa fase, virar essa página”, comentou Pacheco.
“O Congresso Nacional decidiu que o voto é eletrônico e que não há voto impresso. Então, essa é a nossa realidade, e repito: absolutamente confiável.”
Nas últimas semanas, as Forças Armadas têm pressionado o Tribunal Superior Eleitoral a divulgar as sugestões dos militares para a segurança do processo eleitoral. O TSE, no entanto, preferiu não expor publicamente as recomendações recebidas.