Proposta partiu do ministro Ricardo Lewandowski
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de conceder a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a Corte, a honraria se dá em razão não só dos “notáveis serviços à Justiça eleitoral” prestados por Pacheco, mas também pelos serviços prestados à democracia.
Lewandowski disse ter proposto a concessão da medalha de ordem do mérito a Pacheco não só como ministro do TSE, mas como integrante do conselho da honraria. O ministro destacou a trajetória do senador, frisando que sua atuação se deu pela “defesa intransigente da democracia”.
O vice-presidente do TSE ainda destacou o “apoio inestimável” concedido pelo senador à Corte eleitoral, em especial ao atestar a rigidez do processo eleitoral – frequentemente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, acompanhou o tom do colega, dizendo que Pacheco se destaca não só pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, mas também pelos “relevantíssimos serviços prestados à democracia”. Na avaliação do magistrado, Pacheco “em momento algum faltou ao Brasil, à sociedade, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia”.
Segundo o ministro, a honraria a Pacheco representa um agradecimento da Justiça Eleitoral e um reconhecimento do Judiciário a quem vem prestando serviços à democracia.
“Sempre se posicionando de forma clara e direta a favor da democracia contra qualquer arroubo antidemocrático, qualquer ato contra as instituições”, ponderou.
A ministra Cármen Lúcia ainda destacou o testemunho dado por Pacheco em “defesa das instituições democráticas, do Estado de Direito e defesa das urnas”. A magistrada frisou que o sistema eletrônico de votação não poderia ter sido ofendido, “mas foi no sentido de se plantarem dúvidas inexistentes”.
Assim, segundo Cármen, foi necessária a “palavra de alguém com a credencial de quem foi eleito mais de uma vez por esse sistema e por isso não poderia desconfiar dele”.
Segundo a ministra, a concessão da honraria a Pacheco significa reconhecer “que estamos todo juntos na defesa da democracia e que as instituições, como o Congresso, estão juntas do povo brasileiro nesse sentido”.